Parcerias entre rádios comunitárias e municípios como estratégia de gestão municipal compartilhada. Estudo de caso dos municípios da cidade de chimoio, da vila de sussundenga e das rádios comunitárias de sussundenga e gesom

Resumen

A gestão de bens públicos é uma questão que preocupa as comunidades municipais, os municípios e as rádios comunitárias, que buscam estratégias de gestão inclusivas desses bens. Uma das formas estratégicas de gestão desses bens é a constituição de parcerias entre entes comunitários em busca de uma gestão compartilhada que prevê a participação de todos como sujeitos do processo. Esta tese aborda a questão da gestão compartilhada de bens públicos comunitários, sob o viés da comunicação comunitária, comunicação municipal, gestão compartilhada, participação, mobilização social, identidade municipal, comunicação pública, rádios comunitárias, organizações do terceiro sector com vista a traçar um panorama dessas relações e a sua contribuição para a gestão compartilhada tanto de rádios comunitárias,quantodos municípios,rumo ao desenvolvimento local inclusivo. Para tal, recorre-se ao estudo de caso, onde se analisa as parecerias entre rádios comunitárias e municípios, investigando como estas contribuem para a gestão compartilhada de bens públicos municipais e comunitários e por outro lado, como estas contribuem para o engajamento das comunidades municipais na gestão desses bens. A pesquisa é de natureza mista, isto é, junta a perspectiva qualitativa e quantitativa, com vista a perceber como se tecem as relações entre rádios comunitárias, municípios e comunidades municipais com vista a gestão compartilhada de bens públicos municipais e comunitários. Para a coleta de dados foram usados entrevistas (com os membros dos conselhos municipais e membros das rádios comunitárias) e questionários (para os membros das comunidades municipais). A partir do problema, objectivos e da revisão da literatura foram definidos cinco operadores analíticos (categorias de análise) para a percepção do fenómeno das parcerias como estratégia de gestão compartilhada de bens públicos comunitários quais sejam: a comunicação Municipal como estratégia de mobilização das comunidades para a gestão compartilhada do município; a participação das comunidades na gestão municipal: uma estratégia de gestão compartilhada; rádios comunitárias como estratégia para a mobilização das comunidades municipais para a gestão compartilhada; a participação das comunidades na gestão das rádios comunitárias: uma estratégia de gestão compartilhada;e parcerias entre rádios comunitárias e municípios como estratégia de mobilização das comunidades para a gestão compartilhada. Através das análises as entrevistas,aos questionários, a grelha de programa das rádios, de documentos normativos dos conselhos municipais e da revisão da literatura a pesquisa concluiu que a actual comunicação municipal dos dois municípios não permite que as comunidades municipais possam fazer parte na tomada de decisões, participarem, conhecerem, compreenderem os problemas e acções municipais, isto pela falta de uma estrutura organizada para promover a comunicação municipal (gabinetes de comunicação municipal). Por outro lado, a actual forma de governação municipal não abre espaço para a participação efectiva das comunidades municipais na gestão compartilhada do município, os tipos de participação que se instalam na relação entre municípios e comunidades municipais se configura como manipuladora, passiva, informativa. Quanto as rádios comunitárias, a pesquisa concluiu que, primeiro é necessário uma nova abordagem sobre as rádios comunitárias geridas pelo Estado através do ICS, que devem passar a ser designadas rádios comunitárias públicas, isto devido a sua gestão que depende maioritariamente do Estado, embora tenham alguns membros voluntários das comunidades executando algumas tarefas. As duas rádios comunitárias não têm na sua grelha, programas destinados a mobilizar a comunidade a participar na gestão dos bens públicos municipais e comunitários, para além de que os membros que fazem parte da sua gestão não foram eleitos pelas comunidades o que retira o comunitário das rádios comunitárias. Por fim a pesquisa concluiu que as actuais parcerias existentes entre as duas rádios comunitárias e os dois municípios são de prestação de serviço e comerciais, essas parcerias não estão para a promoção da gestão compartilhada de bens públicos comunitários, isto advém pelo facto de não estar claro sobre a missão das rádios comunitárias e a falta do conhecimento do que é público e do que é privado por parte das comunidades municipais.